Processo 714624/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/12/2015 09:44
Autuado em 04/12/2015 09:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5687/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5687/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016 Acórdão   5687/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Recorrente ALMIR MACIEL COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2015 09:43 217686/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 646437/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646437/19
12/08/2019 17:06 AR do ofício OPD - 1538/19 - GP
15/12/2015 11:40 do Protocolo 992071/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1538/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5687/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13836/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 15:53 DP  
25/09/2019 15:17 CMEX Informação nº 5869/2019 -
22/07/2019 14:36 DP Informação nº 5461/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1538/2019 -
17/02/2017 15:01 DP Informação nº 4427/2019 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 708/2017 -
06/12/2016 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2017 -
02/12/2016 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3416/2016 -
17/11/2016 08:26 S2C  
03/10/2016 10:13 GCFAMG  
29/09/2016 13:12 SMPjTC Parecer nº 13101/2016 - provimento parcial Embargos de Declaração. Acolhimento das razões apresentadas. Provimento parcial.
16/12/2015 09:51 COFIM Instrução nº 4829/2016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Determinação de exame das questões de mérito por esta Coordenadoria. Irregularidade das fontes de recursos com saldos a descoberto sanada. Irregularidade do déficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas mantida.
16/12/2015 09:42 GCFAMG  
08/12/2015 13:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 2371/2015 -
07/12/2015 07:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1289/2015 -
04/12/2015 09:43 DP Informação nº 25701/2015 -

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